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Direitos humanos preocupada com mortes na cadeia de Peu Peu, no Cunene

A associação Ame Naame Omunu denunciou hoje a morte de pelo menos nove reclusos no estabelecimento prisional de Peu Peu, na província do Cunene, em circunstâncias ainda desconhecidas.

Em declarações à agência Lusa, o director executivo da associação, o padre Gaudêncio Yakuleinge, disse que têm recebido denúncias por parte da população e alguns familiares, da ocorrência dessas mortes, numa frequência que não soube definir.
“Recebemos algumas queixas de que estavam a acontecer algumas mortes neste estabelecimento prisional e que nós quisemos contactar ‘in loco'”, explicou o padre católico.
Gaudêncio Yakuleinge disse que na sequência dessas denúncias, a associação deslocou-se à cadeia de Peu Peu, mas foi-lhes recomendado que fosse solicitada à direcção do estabelecimento prisional autorização para uma visita.

Segundo o director executivo da associação, que se dedica à promoção e defesa dos direitos humanos, foi igualmente realizada uma deslocação ao Hospital Municipal de Xangongo, onde foi confirmada pela direcção daquela unidade sanitária a existência de corpos na morgue provenientes da cadeia de Peu Peu.
“Dia 13 deste mês fomos ao hospital, que nos confirmou a existência de corpos vindos daquele estabelecimento prisional. Eram nove corpos que se encontravam lá e que havia dificuldades para manter aqueles corpos, porque a energia não é constante e o gerador não estava em boas condições, o que nos preocupou bastante”, disse o padre.
Na sequência, a associação Ame Naame Omunu solicitou, em carta, na segunda-feira, ao delegado provincial do Ministério do Interior, uma visita urgente à cadeia de Peu Peu, para junto da direcção e dos reclusos se informar “com veracidade sobre o estado dos direitos humanos naquele estabelecimento prisional”.

Questionado sobre as causas das mortes, Gaudêncio Yakuleinge disse que ainda não há informação, aguardando por uma explicação da direcção sobre o que está a acontecer.
“São corpos que vão chegando, mas não se sabe quais são os dias concretos, a verdade é que as queixas que nos chegaram é que estavam a acontecer muitas mortes”, reforçou.
Na carta, a associação pede permissão para visitar todas as celas, incluindo as de isolamento, e o diálogo com os reclusos à sua escolha e uma audiência com o delegado provincial do Cunene do Ministério do Interior.

A constituição da associação Ame Naame Omunu, que em português tem como significado “Também sou Pessoa”, foi publicada em Diário da República em Fevereiro deste ano, sendo de direito civil, mas com sentido bíblico.
Em 2015, em conferência de imprensa sobre o estado das cadeias em Angola, o director dos Serviços Penitenciários, Joaquim Fortunato, admitiu que a falta de medicamentos e assistência médica adequada era uma das causas de mortes de reclusos, com casos frequentes na cadeia de Peu Peu, onde o número de reclusos infectados por HIV/SIDA era maior.

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