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Julgamento de militares acusados de atentado contra o Presidente

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Um dos comandantes da polícia angolana declarou hoje no reinício do julgamento dos 37 antigos militares acusados de atentado contra o Presidente da República que apenas encontrou “panos brancos” nos bolsos dos réus, segundo informação transmitida pela defesa.
O advogado de defesa Sebastião Assurreira explicou à Lusa tratarem-se de declarações de “um dos comandantes da unidade operativa de Luanda”, aquando da detenção dos acusados na noite do dia 30 de janeiro de 2016.

“Disse ter encontrado apenas panos brancos nos bolsos dos acusados aquando da sua detenção nas imediações do largo 1.º de Maio, em Luanda, e não armas de fogo “, explicou o advogado, no final da sessão de hoje deste julgamento, que decorre desde dezembro, já no arranque das audições aos declarantes.

No reatar do julgamento, após algumas semanas de interregno, o tribunal ouviu hoje apenas sete dos 12 declarantes arrolados no processo, uma vez os restantes cinco indicados são familiares dos réus e por isso estão impedidos de prestar declarações.

“Nenhum familiar pode depor a favor ou contra, esse impedimento legal tem respaldo no código processual angolano e automaticamente o tribunal dispensa dos depoimentos de familiares entre filhos e esposas”, explicou o advogado.
Estes elementos são acusados de associação de malfeitores, posse ilegal de armas e atentado contra o Presidente da República, na forma frustrada, previsto para a madrugada de 31 de janeiro de 2016.

Este julgamento teve início a 02 de dezembro, na 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, com a acusação promovida pelo Ministério Público a sustentar que o grupo “era bastante organizado militarmente e que recrutavam os ex-militares” da UNITA “com o objetivo de atentarem contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e tomarem o poder a força com recurso a armas de fogo, catanas e ainda de métodos feiticistas”.

São na sua maioria militares desmobilizados das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA),braço militar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), durante a guerra civil, que terminou em 2002.

Acusações que são refutadas pela defesa, que refere que a única mobilização que os acusados fizeram foi para uma manifestação pacífica para reclamar a não-inserção na Caixa Social das Forças Armadas Angolanas, “e não atentar contra o Presidente da República”.

A polícia apreendeu igualmente armas de fogo e catanas, segundo a acusação.
Os acusados num total de 35 encontram-se detidos na Cadeia Comarca de Viana sendo que dois estão a ser julgados à revelia por se encontrarem em parte incerta.
O julgamento é retomado no próximo dia 23, quando serão apresentadas as alegações orais e os quesitos, segundo fez saber Sebastião Assurreira.

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